1. Introdução A presente página contém os Termos e Condições, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Reembolsos e Cancelamentos aplicáveis ao site shop.bydianasouza.com , propriedade de DIANA-GRAPHIC AND WEB DESIGN, UNIPESSOAL LDA. Ao aceder e utilizar este site/loja, concorda com as condições aqui estabelecidas.

2. Política de Privacidade

2.1 Recolha de Dados Os dados pessoais recolhidos podem incluir:

• Nome e email (para contacto e envio de produtos digitais);
• Morada e NIF (para faturamento, se aplicável);
• Dados de pagamento (processados por terceiros seguros, sem armazenamento no nosso sistema);
• Dados de navegação, incluindo cookies e endereços IP.

2.2 Finalidade do Tratamento Os dados são recolhidos para:

• Processamento de encomendas e entrega de produtos digitais;
• Comunicação com clientes e suporte técnico;
• Melhorar a experiência do utilizador no site;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

2.3 Partilha de Dados Os dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de pagamento (ex.: PayPal, Stripe, EuPago…);
• Entidades fiscais e reguladoras, quando exigido por lei;
• Empresas de hospedagem e segurança digital.

2.4 Direitos do Utilizador Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
• Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
• Solicitar portabilidade dos dados. Pedidos podem ser feitos para shop@bydianasouza.com.

2.5 Período de Retenção Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou conforme exigido por lei.

3. Termos e Condições

3.1 Produtos Digitais

• Os produtos vendidos são digitais e entregues eletronicamente.
• Os modelos têm uma licença de uso único. Isso significa que só pode ser usado uma vez para uso pessoal ou comercial.
• Copiar os modelos, compartilhá-lo com outras pessoas ou criar novos modelos Canva usando os modelos de bydianasouza, não é permitido.
• Não é permitido revender o design dos modelos, qualquer um dos seus componentes ou reivindicar o design como seu.
• Os modelos são produtos digitais e não são reembolsáveis. Certifique-se de ler com muita atenção a descrição do produto antes da sua compra.

3.2 Pagamento e Faturamento

• Os preços estão em EUR e incluem IVA quando aplicável.
• Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
• As faturas são emitidas eletronicamente e enviadas por email.

3.3 Exclusão de Responsabilidade A bydianasouza não se responsabiliza por:

• Danos indiretos resultantes do uso dos produtos;
• Incompatibilidades com dispositivos do utilizador;
• Falhas na entrega devido a erros nos dados fornecidos pelo cliente.

3.4 Modificações Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Política de Cookies

O site shop.bydianasouza.com  utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies podem ser:

• Essenciais: necessários para funcionamento do site;
• De desempenho: ajudam a melhorar o site;
• De publicidade: utilizados por terceiros para personalizar anúncios. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies no navegador.

5. Política de Reembolsos e Cancelamentos

• Devido à natureza digital dos produtos, não são aceites cancelamentos, devoluções ou reembolsos após o download.
• Se houver erro no ficheiro enviado, um novo arquivo será disponibilizado.